Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Prestação de serviços a instituição bancária/financeira. Exercício de função de confiança. Pretensão de incidência da jornada elastecida descrita no art. 224, § 2º, da CLT.

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão

Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Trabalho realizado em estabelecimento prisional.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.